Passados os dias de Geyse, o que agita a blogosfera essa semana é a desventura de Emílio Moreno, condenado pela justiça a pagar uma indenização de R$ 16 mil devido a um comentário injurioso veiculado em seu blog. O bafafá todo é porque ele foi condenado por algo que outra pessoa escreveu.
O barraco
O caso foi mais ou menos o seguinte: No começo de 2008, Emílio publicou em seu Blog uma notícia sobre uma briga entre alunos do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. Entre os comentários do Blog, houve um anônimo que escreveu algumas ofensas à Diretora do colégio, que também é freira. A diretora/freira processou o blogueiro exigindo indenização por danos morais. O blogueiro não compareceu à última audiência e não justificou sua ausência, e terminou condenado a pagar a indenização.
O caso repercutiu nas internets e agora com a condenação tomou um fôlego extra. Eu tenho a ligeira impressão que há uma certa euforia e, por que não dizer, satisfação, quando casos de "absurdos" ou "injustiças" ocorrem e dão aos blogueiros combustível para dois ou três posts (cof,cof.. heim?). Contudo, um fato que vejo ocorrer com muita frequência é a falta de profundidade com que esses casos são abordados. Li uns vinte posts sobre o caso Emílio e em oitenta por cento deles as opiniões e argumentos eram exatamente os mesmos, contando apenas com leves variações de estilo. Obviamente a maioria se pronunciou indignada com a decisão da justiça e tratou de retratar o condenado como um pobre injustiçado vítima da censura.
Mas será que realmente o blogueiro é vítima nessa história? Não sei. E é isso que quero ressaltar, que não é tão simples como parece tomar partido em favor de um lado sem conhecer direito o que se passou. Não é responsável e nem inteligente formar uma opinião conhecendo-se apenas metade do bafafá. Parece mais que a intenção desses posts, antes de alertar para uma possível injustiça e gritar páuer tu depípou, é fazer baderna e jogar merda no ventilador. Isto posto, deixa agora eu falar o que penso dos fatos relatados - com base no que li em diversos blogs e sites de noticias.
Sobre o Blogueiro e seu Blog
O fato é que houve um comentário publicado no Blog, cujo conteúdo atingia a moral de um indivíduo e, ainda por cima, publicado de forma anônima. Portanto esse comentário é duplamente anti-jurídico e, mais que isso, duplamente imoral. Embora o Blogueiro tenha escolhido não moderar seus comentários e permitir postagens anônimas, ele é responsável pelo conteúdo publicado em seu blog, principalmente porque ele é Senhor daquele espaço e nenhum comentário permanece sem sua autorização e, por consequência, seu aval.
Não digo que devam permanecer publicados apenas os comentários que concordem ou favoreçam a perspectiva do Blogueiro, mas sim aqueles que, contrários ou favoráveis, emitam a opinião de forma civilizada e, preferencialmente, identificada. Ou seja, a partir do momento em que uma pessoa permite os comentários em seu Blog, torna-se co-responsável por qualquer prejuízo que deles possam resultar.
Além disso, parece que o tal Emílio é estudante de Jornalismo (aquela profissão que não precisa mais de diploma) e, como tal, deveria saber pelo menos o básico sobre Responsabilidade, Anonimato, Difamação, Calúnia e principalmente Ações Judiciais por Danos Morais. De acordo com o que foi veiculado pela imprensa é possível que ele tenha mantido o comentário mesmo após ser contatado pela Freira, sob alegação de defender a liberdade de expressão.
"Ainda segundo o blogueiro, que cursa Jornalismo numa faculdade particular, os advogados da freira, entraram em contato com ele e pediu para que o comentarista fosse identificado. Emílio Moreno disse ter de imediato retirado o comentário do post do ar. O advogado Helder Nascimento contestou. Disse que o blogueiro manteve a opinião do leitor, alegando o direito à liberdade de expressão, e também se negou a identificar o autor do comentário."
Fonte: estadao.com.br
Para mim, tenha ele retirado o comentário logo após a reclamação ou só depois de ser intimado pela justiça, a diferença é pouca. Ele deveria ter retirado o comentário assim que o tivesse lido e constatado seu conteúdo ilegal. E se ele não tiver capacidade para discernir que tipo de comentário é opinião e que tipo é injúria, não deve nem mesmo ter um blog, ou então ter dinheiro para pagar condenações por danos morais.
Sobre a Freira
Se fosse comigo o ocorrido, e visse na situação uma chance de arrecadar uns caraminguás para amortizar a prestação do meu financiamento habitacional, faria o mesmo que a freira: Ação na Justiça com gosto de gás. Escreveu, não leu, é analfabeto. Algumas pessoas questionaram pertinentemente sobre onde estariam nessa hora os princípios cristãos da Freira, principalmente um chamado Perdão. Mas isso é bobagem, tenho certeza que Jesus vai ficar mais feliz com o dízimo sobre o valor da indenização.
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